Questão 463971: No que tange aos crimes de tortura, julgue os itens su...

No que tange aos crimes de tortura, julgue os itens subseqüentes. Se um policial civil, para obter a confissão de suposto autor de crime de roubo, impuser a este intenso sofrimento, media...

Q463971 | Direito Penal, Disposições Finais, Policial Civil Agente, Polícia Civil ES, CESPE, Ensino Superior

No que tange aos crimes de tortura, julgue os itens subseqüentes.

Se um policial civil, para obter a confissão de suposto autor de crime de roubo, impuser a este intenso sofrimento, mediante a promessa de mal injusto e grave dirigido à sua esposa e filhos e, mesmo diante das graves ameaças, a vítima do constrangimento não confessar a prática do delito, negando a sua autoria, não se consumará o delito de tortura, mas crime comum do Código Penal, pois a confissão do fato delituoso não foi obtida.