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Questão 463924: Com relação aos institutos gerais do direito penal e a...

Com relação aos institutos gerais do direito penal e aos crimes em espécie, julgue os próximos itens. Suponha-se que um réu, em um processo de homicídio, envie a uma das testemunhas uma c...



Com relação aos institutos gerais do direito penal e aos crimes em espécie, julgue os próximos itens.

Suponha-se que um réu, em um processo de homicídio, envie a uma das testemunhas uma carta em que a ameace de morte, caso venha a depor em seu desfavor perante o tribunal do júri. Nessa situação, a conduta do réu caracteriza o crime de coação no curso do processo.

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