Pedro, maior e capaz, compareceu a uma delegacia de po...

Questão 463706 | Direito Penal, Lei de Introdução ao Código Penal, Escrivão de Polícia, Polícia Civil GO, CESPE, Ensino Médio

Pedro, maior e capaz, compareceu a uma delegacia de polícia para ser ouvido como testemunha em IP. Todavia, quando Pedro apresentou sua carteira de identidade, a autoridade policial a reteve e, sem justo motivo nem ordem judicial, permaneceu com tal documento durante quinze dias.

Nessa situação hipotética, a atitude da autoridade policial constituiu

a) crime punível com multa.
b) fato atípico, pois sua conduta não pode ser considerada crime ou contravenção penal.
c) contravenção penal punível com prisão simples.
d) crime punível com detenção.
e) crime punível com reclusão.

Questão 463706: Pedro, maior e capaz, compareceu a uma delegacia de po...

Pedro, maior e capaz, compareceu a uma delegacia de polícia para ser ouvido como testemunha em IP. Todavia, quando Pedro apresentou sua carteira de identidade, a autoridade policial a reteve e, ...