Questão 463655: No que se refere ao roubo com emprego de arma, é correto ...

No que se refere ao roubo com emprego de arma, é correto afirmar:

Questão 463655 | Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Juiz de Direito Substituto, TJAP AP, FCC, Ensino Médio

No que se refere ao roubo com emprego de arma, é correto afirmar:

a) Sua natureza mais exata é de circunstância qualificadora, computável sempre na primeira fase do método trifásico de apuração da pena, não constituindo, portanto, causa de aumento que, como tal, se computa na terceira fase respectiva.
b) Majoritariamente, hoje o Superior Tribunal de Justiça orienta-se pela configuração dessa circunstância legal no emprego de arma de brinquedo.
c) Majoritariamente, hoje a mais consagrada doutrina brasileira considera que a arma de brinquedo não caracteriza essa circunstância legal.
d) Seu efeito legal próprio incide nas penas do latrocínio.
e) Em princípio, não se comunica aos demais agentes.

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2 Questão 173621 | Direito Penal, Crimes contra o patrimônio, Delegado de Polícia, PC MA, FGV, Ensino Médio

Aproveitando-se da condição de um turista que bebia em um quiosque da praia, José se apresenta como guia e o leva a diversos pontos turísticos da cidade. Posteriormente, obtendo a confiança do turista, retorna com ele ao hotel e juntos consomem bebida alcoólica.
Aproveitando-se dessa situação e contando com a ajuda do adolescente FMO, aprendiz de garçom, ministra substância entorpecente na bebida do turista, que, sem consciência, a ele entrega todo o seu dinheiro e bens que estavam no quarto.

A partir do caso exposto, José deverá responder

a) pelo crime de extorsão (Art. 158, do CP).
b) pelo crime de extorsão majorada pelo concurso de pessoas (Art. 158, § 1º, do CP).
c) pelos crimes de extorsão majorada pelo concurso de pessoas (Art. 158, § 1º, do CP) e corrupção de menores (Art. 244-B, da Lei n. 8.069/90).
d) pelos crimes de roubo (Art. 157, do CP) e corrupção de menores (Art. 244-B, da Lei n. 8.069/90).
e) pelos crimes de roubo majorado pelo concurso de pessoas (Art. 157 § 2º, II, do CP) e corrupção de menores (Art. 244-B da Lei n. 8.069/90).

3 Questão 461921 | Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Técnico, BACEN, FCC, Ensino Médio

João e Pedro são co-herdeiros, na proporção de metade para cada um, de uma herança de R$ 100.000,00 em dinheiro, que estava guardada num armário da residência de Pedro, por ser o inventariante. João, à noite, entrou na casa, abriu o armário e subtraiu para si R$ 50.000,00. A conduta de João

a) não é punível, por tratar-se subtração de coisa comum, cujo valor não excede à quota a que tem direito o agente.
b) é punível a título de furto de coisa comum, pois o dinheiro estava sendo legitimamente guardado por Pedro.
c) é punível a título de furto de coisa comum, pois o dinheiro ainda não havia sido partilhado entre os dois.
d) é punível a título de apropriação indébita, posto que, na condição de herdeiro, tinha posse da herança.
e) é punível a título de estelionato, por ter empregado meio fraudulento para ludibriar Pedro.

4 Questão 357995 | Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Ensino Médio

Utilizando-se de uma chave falsa, José invadiu um museu e amarrou o vigilante Marcos na cama em que este cochilava, a fim de efetivar a subtração de obras de arte que guarneciam o local. Durante a amarração, Marcos acorda, tenta impedir José, mas não consegue se desvencilhar das cordas e assiste, impotente, ao cometimento do crime. Praticada a subtração, José deixou o local, sem desamarrar Marcos. Horas depois, por conta de uma inesperada e forte chuva seguida de inundação, e em razão de estar amarrado, Marcos morreu por afogamento. Considere a inundação causa superveniente relativamente independente.

Diante desse quadro, José será responsabilizado por

a) latrocínio (CP, art. 157, § 3o).
b) roubo impróprio (CP, art. 157, § 1o).
c) roubo (CP, art. 157) em concurso com homicídio culposo (CP, art. 121, § 3o).
d) roubo próprio (CP, art. 157, caput).
e) furto qualificado (CP, art. 155, § 4o, III) em concurso com homicídio culposo (CP, art. 121, § 3o).