Questão 462755: Conforme o Código Penal é correto afirmar que: Conforme o Código Penal é correto afirmar que: Questão 462755 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Oficial de Justiça, TJMA MA, ESAG, Ensino MédioConforme o Código Penal é correto afirmar que: a) Não constituem injuria ou difamação punível, entre outros, a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador. b) No delito de injúria o juiz não pode deixar de aplicar a pena mesmo quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria c) Mesmo que o querelado, antes da sentença, se retrate cabalmente da calúnia ou da difamação, não ficara isento de pena. d) Quem deixar de prestar assistência, quando possível faze-lo sem risco pessoal, a criança abandonada ou extraviada, ou a pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública, não comete o crime de omissão de socorro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental Resolver questõesEscolaridadeQuantidadeDo CrimeEnsino Médio1279Crimes Contra o PatrimônioEnsino Superior693Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em GeralEnsino Médio667Crimes Contra a Administração PúblicaEnsino Superior492Legislação Penal EspecialEnsino Superior473Crimes Contra a VidaEnsino Superior372Aplicação da Lei PenalEnsino Médio366CriminologiaEnsino Superior307TipicidadeEnsino Superior293Das PenasEnsino Médio289 Resolver simuladosEscolaridadeQuantidadeLegislação Penal EspecialEnsino Superior11Do CrimeEnsino Superior7Crimes Contra a Administração PúblicaEnsino Superior6Noções de CriminologiaEnsino Superior6TipicidadeEnsino Superior4CriminologiaEnsino Superior4Crimes Contra o PatrimônioEnsino Superior3Parte GeralEnsino Superior2Penas Privativas de LiberdadeEnsino Superior2Lei de Execução PenalEnsino Superior2