Quem recrutar trabalhadores fora da localidade de exec...

Questão 462035 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, Analista Judiciário, TRT 3a, FCC, Ensino Médio

Quem recrutar trabalhadores fora da localidade de execução do trabalho, dentro do território nacional, sem assegurar condições do seu retorno ao local de origem,

a) não comete crime contra a organização do trabalho, porque o recrutamento ocorreu dentro do território nacional.
b) só comete crime contra a organização do trabalho se o recrutamento for feito mediante fraude.
c) comete crime contra a organização do trabalho e incorre na pena de detenção, de um a três anos, e multa.
d) só comete crime contra a organização do trabalho se o recrutamento for feito mediante cobrança de qualquer quantia do trabalhador.
e) só comete crime contra a organização do trabalho se a vítima for menor de dezoito anos ou portadora de deficiência física ou mental.