Analise o caso a seguir. Um determinado agente ...

Questão 460769 | Direito Penal, Aplicação da Pena, Bombeiro Militar, Corpo de Bombeiro Militar MG, Ensino Médio

Analise o caso a seguir.

Um determinado agente público, como forma de obter uma confissão, constrange um adolescente, mediante emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico e mental.

Considerando a situação apresentada e o que prescreve a lei, é correto afirmar que

a) a conduta descrita caracteriza crime de tortura, que, embora inafiançável, é suscetível de graça ou de anistia.
b) o fato de o autor ser agente público é causa de aumento da pena aplicável ao crime descrito.
c) o fato de a vítima ser adolescente não interfere na fixação da pena.
d) a condenação pela prática do crime não acarreta a perda do cargo ou emprego público do agente.

Questão 460769: Analise o caso a seguir. Um determinado agente ...

Analise o caso a seguir. Um determinado agente público, como forma de obter uma confissão, constrange um adolescente, mediante emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico e menta...