Entrar

Questão 460683: No que se refere ao direito penal, julgue os itens a s...

No que se refere ao direito penal, julgue os itens a seguir. O Estado pode ser sujeito passivo formal, mas não sujeito passivo material, de um crime.



No que se refere ao direito penal, julgue os itens a seguir.

O Estado pode ser sujeito passivo formal, mas não sujeito passivo material, de um crime.

🧠 Mapa Mental