Questão 459769: Dos Crimes Contra a Honra, presentes no Decreto Nº 2.848/... Dos Crimes Contra a Honra, presentes no Decreto Nº 2.848/40, o artigo nº 138, discorre sobre a Calúnia. A cerca deste artigo é CORRETO afirmar: Questão 459769 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Analista Técnico, Conselho Regional de Engenharia, ADVISE, Ensino MédioDos Crimes Contra a Honra, presentes no Decreto Nº 2.848/40, o artigo nº 138, discorre sobre a Calúnia. A cerca deste artigo é CORRETO afirmar: a) Caluniar, desde que não prejudique o caluniado não é punível. b) É punível a calúnia contra os mortos. c) Caluniar alguém é definido como ato infracio-nal. d) Caluniar alguém é o mesmo que faltar-lhe com a moral. e) É punível a calúnia desde que, o fato seja des-coberto em até dezoito meses. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental
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