Questão 459012: É correto afirmar sobre a infração penal: É correto afirmar sobre a infração penal: Questão 459012 | Direito Penal, Lei de Introdução ao Código Penal, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil SC, FEPESE, Ensino MédioÉ correto afirmar sobre a infração penal: a) A infração penal somente poderá ser cometida por pessoa física. b) O Estado sempre será sujeito passivo formal de um crime. c) Apenas os bens materiais poderão ser objeto de infração penal. d) A infração penal não poderá ser praticada de forma isolada por um agente. e) O sujeito ativo de uma infração penal é o titular do bem jurídico lesado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental