Questão 458712: No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, ...

No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue os itens a seguir. A doutrina relativa ao direito cambiário trata do princípio da abstração, um subprincípio derivado do princípio da...

Questão 458712 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Procurador do Estado, PGE AM, CESPE, Ensino Médio

No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue os itens a seguir. A doutrina relativa ao direito cambiário trata do princípio da abstração, um subprincípio derivado do princípio da autonomia, que destaca a ligação entre o título de crédito e o fato jurídico que deu origem à obrigação que ele representa.

Certo
Errado

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1 Questão 457742 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Técnico Administrativo, TERRACAP DF, FUNIVERSA, Ensino Médio

Assinale a alternativa que apresenta o termo usado quando alguém faz promessa de cumprir obrigação de terceiro, realizada por meio de um título de crédito, caso o obrigado não a cumpra.

a) penhor
b) fiança
c) caução
d) alienção
e) aval

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2 Questão 458601 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Juiz de Direito Substituto, Tribunal de Justiça BA, CESPE, Ensino Médio

João era o sacado de uma letra de câmbio no valor de mil reais, com vencimento previsto para 31/12/2018. Em 1.º/11/2018, ao receber o título para aceite, ele discordou do valor e declarou no anverso que aceitaria pagar somente quinhentos reais.

Nessa situação hipotética, o aceite foi parcial e

a) modificativo, tendo desvinculado João dos termos da letra de câmbio.
b) limitativo, tendo desvinculado João dos termos da letra de câmbio.
c) limitativo, com a possibilidade de execução do título após a recusa parcial, com vencimento antecipado do título.
d) modificativo, tendo ficado João vinculado ao pagamento do valor aceito, que não poderia ser executado antes do vencimento do título.
e) limitativo, com a possibilidade de execução do título somente após o seu vencimento original, datado de 31/12/2018.

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3 Questão 457221 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, CESPE, Ensino Médio

Em decorrência de contrato de prestação de serviços, Cléber se comprometeu a pagar a Soraia a importância de R$ 850,00, emitindo, para tanto, nota promissória a certo termo da vista. Posteriormente, a nota promissória foi avalizada por Luana.

Considerando a situação hipotética acima e as normas atinentes aos títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.

É lícito que Luana avalize apenas metade do valor da dívida.

Certo
Errado

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4 Questão 458632 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Técnico Bancário, Banco do Espírito Santo ES, FGV, Ensino Médio

Alfredo contraiu uma dívida com o Banco X e assinou uma cédula de crédito bancário com o aval de João. Em relação ao aval, é correto afirmar que o avalista:

a) passa a ser o único responsável pelo pagamento, exonerando o avalizado Alfredo de responsabilidade;
b) responderá subsidiariamente pelo pagamento, na ausência de bens suficientes de Alfredo para pagar a dívida;
c) torna-se devedor solidário pelo pagamento perante o Banco X, podendo esse cobrar a dívida tanto dele quanto do avalizado;
d) não se obriga pelo pagamento porque é nulo aval prestado em favor de instituição financeira, caso do Banco X;
e) responderá pelo pagamento solidariamente com Alfredo, desde que esse celebre simultaneamente contrato de fiança com o Banco X.

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5 Questão 457479 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, FGV, Ensino Médio

Sobre a distinção entre endosso e cessão de crédito, assinale a afirmativa correta.

a) A cessão de crédito é a forma de transmissão dos títulos à ordem, enquanto o endosso é a forma de transmissão dos títulos não à ordem.
b) A cessão de crédito ao cessionário pode ser parcial ou total, enquanto o endosso deve ser feito pelo valor integral do título, sob pena de nulidade.
c) A eficácia do endosso em relação aos devedores do título depende de sua notificação; na cessão de crédito, a eficácia decorre da simples assinatura do cedente no anverso do título.
d) O direito de crédito do endossatário é dependente das relações do devedor com portadores anteriores; o direito do cessionário é literal e autônomo em relação aos portadores anteriores.

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