Questão 458540: A respeito dos contratos empresariais, assinale a opção c... A respeito dos contratos empresariais, assinale a opção correta. Questão 458540 | Direito Empresarial e Comercial, Franquia Empresarial, Juiz Federal Substituto da 5a Região, Tribunal Regional Federal 5a Região, CESPE, Ensino MédioA respeito dos contratos empresariais, assinale a opção correta. a) No contrato de franquia, o franqueador deve fornecer aos interessados a Circular de Oferta de Franquia contendo, obrigatoriamente, as informações essenciais da operação, conforme a legislação específica, sob pena de anulabilidade do contrato. b) No contrato de fomento mercantil, as empresas faturizadoras não são obrigadas a manter sigilo sobre as suas operações ativas e passivas e sobre os serviços prestados. c) No contrato de arrendamento mercantil, só pode ter por objeto bem imóvel ou móvel de produção nacional. d) No contrato de distribuição, o distribuidor ou agente serão obrigatoriamente remunerados pelos negócios realizados fora do seu espaço, em razão do desrespeito à cláusula de territorialidade. e) No contrato de compra e venda mercantil, o vendedor deve transferir o domínio da coisa vendida, mas não se compromete a responder por evicção e por vício redibitório. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental