Questão 458477: Determinada assembléia-geral extraordinária de uma S/A...

Determinada assembléia-geral extraordinária de uma S/A autorizou a efetivação de resgate de ações. Considerando esse fato e o instituto do resgate, julgue os itens que se seguem. O resgat...

Questão 458477 | Direito Empresarial e Comercial, Ações, Advogado, Petrobras, CESPE, Ensino Médio

Determinada assembléia-geral extraordinária de uma S/A autorizou a efetivação de resgate de ações. Considerando esse fato e o instituto do resgate, julgue os itens que se seguem.

O resgate de ações pode ocorrer com ou sem a redução do capital social.

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1 Questão 457408 | Direito Empresarial e Comercial, Ações, Fiscal de Rendas, SEFAZ RJ, FGV, Ensino Médio

As ações são consideradas títulos representativos de parcelas do capital social de uma sociedade anônima, que atribuem aos seus titulares direitos patrimoniais e pessoais.

Levando em consideração o conceito de ação e suas características, é correto afirmar que:

a) as ações de companhia aberta somente podem ser negociadas depois de integralizados trinta por cento do preço de sua emissão.
b) o direito de voto é um direito essencial do acionista.
c) o conceito de valor nominal da ação é o mesmo que o de preço de emissão da ação.
d) as ações podem representar frações desiguais do capital social.
e) é vedada a emissão de ações, sem valor nominal, por preço inferior ao seu valor nominal.

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2 Questão 458235 | Direito Empresarial e Comercial, Ações, Recursos Energéticos, EPE, CESGRANRIO, Ensino Médio

Sobre a subscrição pública de ações, é correto afirmar que:

a) é uma fonte não onerosa de recursos para a empresa.
b) é uma fonte onerosa de recursos para a empresa.
c) a empresa pode fazer a subscrição independentemente, bastando informar ao órgão regulador.
d) o preço de emissão é sempre inferior ao negociado posteriormente pelo mercado.
e) os compradores arcam com os custos decorrentes da emissão, dado que esperam ganhar com o preço inferior ao de mercado.

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3 Questão 458390 | Direito Empresarial e Comercial, Ações, Ensino Médio

As ações escriturais e sem valor nominal, introduzidas no direito societário em 1976, servem para:

a) facilitar a negociação dos valores mobiliários pela inexistência de cártula
b) garantir a titularidade das participações que ficam lançadas em livros próprios de instituição financeira autorizada
c) reduzir a guarda de papéis e deságios
d) dificultar a circulação das participações e por isso são pouco utilizadas
e) dar notoriedade aos portadores

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4 Questão 458424 | Direito Empresarial e Comercial, Ações, Advogado, Petrobras, CESPE, Ensino Médio

Determinada assembléia-geral extraordinária de uma S/A autorizou a efetivação de resgate de ações. Considerando esse fato e o instituto do resgate, julgue os itens que se seguem.

A deliberação quanto ao resgate de ações de uma única classe exige a aprovação por acionistas que representem, no mínimo, a metade das ações da respectiva classe.

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