Questão 458322: No que se refere a obrigações e contratos mercantes, j...

No que se refere a obrigações e contratos mercantes, julgue os itens a seguir. No contrato de alienação fiduciária em garantia, o credor fiduciário tem a posse indireta e a propriedade re...

Questão 458322 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Consultor Legislativo, Senado Federal, CESPE, Ensino Médio

No que se refere a obrigações e contratos mercantes, julgue os itens a seguir.

No contrato de alienação fiduciária em garantia, o credor fiduciário tem a posse indireta e a propriedade resolúvel do bem; o devedor fiduciário, por seu turno, tem a posse direta e equipara-se a depositário do bem.

Certo
Errado

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1 Questão 458329 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Advogado de Empresa, BNDES, VUNESP, Ensino Médio

Com relação aos contratos mercantis, é correto dizer que

a) o instrumento público é essencial para sua validade.
b) inexiste vulnerabilidade de um dos contratantes, pois as relações interempresariais são realizadas entre iguais.
c) inexiste a atipicidade dos contratos que sempre serão realizados na forma exigida em lei específica.
d) sua atipicidade é freqüente, já que os negócios jurídicos contratuais mercantis têm como fonte os costumes.
e) dependem, para sua validade, de instrumento escrito.

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2 Questão 193677 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Advogado, Petrobrás, Petrobrás Advogado, Ensino Médio

Quando um empresário licencia o uso de sua marca a outro, prestando-lhe serviços de organização empresarial, com ou sem venda de produtos, mediante remuneração direta ou indireta, sem que fique caracterizado vínculo empregatício, tem-se um contrato de

a) compra e venda mercantil
b) comodato
c) franquia
d) corretagem
e) comissão mercantil

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3 Questão 212496 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Fiscal da Receita Estadual, SEAD AP, FGV, Ensino Médio

A respeito dos contratos de arrendamento mercantil (leasing) é correto afirmar que:

a) ainda que haja cláusula resolutiva expressa no instrumento contratual, é necessária a notificação prévia do arrendatário para constituí-lo em mora.
b) a previsão de cláusula resolutiva expressa no instrumento contratual exclui a necessidade de notificação do arrendatário para constituí-lo em mora.
c) é nula de pleno direito a cláusula resolutiva expressa.
d) a cláusula que determina a obrigatoriedade da compra do bem pelo arrendatário ao final do prazo contratual é essencial para configurar contrato como de arrendamento mercantil.
e) apenas pessoas jurídicas podem figurar como partes neste tipo contratual.

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4 Questão 457838 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE, Ensino Médio

A empresa Gama Factoring ajuizou execução contra Beta Comércio e Mauro da Silva, com o objetivo de receber nota promissória dada em garantia de duplicatas sacadas contra a empresa Jota Comércio, que foram recebidas pela exequente mediante endosso subscrito pelos executados, no âmbito de contrato de fomento mercantil.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

a) A existência do crédito em si não pode mais ser discutida pela Gama Factoring.
b) De acordo com o entendimento do STJ, a Gama Factoring caracteriza-se como instituição financeira.
c) A regra é que a Gama Factoring assuma o risco e não tenha direito à ação de regresso contra Beta Comércio e Mauro da Silva.
d) Nesse tipo contratual, os executados devem garantir a solvência do crédito.
e) A executada não poderá alegar defesa que tenha contra a emitente da duplicata.

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5 Questão 458096 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Controlador, Prefeitura do Rio de Janeiro RJ, FJG, Ensino Médio

Levando-se em consideração apenas os aspectos gerais, o contrato que não pode deixar de ser classificado como comercial é:

a) compra e venda
b) seguro marítimo
c) mandato
d) locação

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