Questão 458245: Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito c...

Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito comercial brasileiro. Suponha a celebração de contrato de comissão mercantil em que não esteja fixada cláusula de remuneração do comis...

Questão 458245 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Escrivão, Tribunal de Justiça BA, CESPE, Ensino Médio

Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito comercial brasileiro.

Suponha a celebração de contrato de comissão mercantil em que não esteja fixada cláusula de remuneração do comissário. Nesse caso, as comissões serão arbitradas em conformidade com os usos correntes do lugar da execução contratual.

Certo
Errado

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1 Questão 458329 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Advogado de Empresa, BNDES, VUNESP, Ensino Médio

Com relação aos contratos mercantis, é correto dizer que

a) o instrumento público é essencial para sua validade.
b) inexiste vulnerabilidade de um dos contratantes, pois as relações interempresariais são realizadas entre iguais.
c) inexiste a atipicidade dos contratos que sempre serão realizados na forma exigida em lei específica.
d) sua atipicidade é freqüente, já que os negócios jurídicos contratuais mercantis têm como fonte os costumes.
e) dependem, para sua validade, de instrumento escrito.

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2 Questão 193677 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Advogado, Petrobrás, Petrobrás Advogado, Ensino Médio

Quando um empresário licencia o uso de sua marca a outro, prestando-lhe serviços de organização empresarial, com ou sem venda de produtos, mediante remuneração direta ou indireta, sem que fique caracterizado vínculo empregatício, tem-se um contrato de

a) compra e venda mercantil
b) comodato
c) franquia
d) corretagem
e) comissão mercantil

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3 Questão 212496 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Fiscal da Receita Estadual, SEAD AP, FGV, Ensino Médio

A respeito dos contratos de arrendamento mercantil (leasing) é correto afirmar que:

a) ainda que haja cláusula resolutiva expressa no instrumento contratual, é necessária a notificação prévia do arrendatário para constituí-lo em mora.
b) a previsão de cláusula resolutiva expressa no instrumento contratual exclui a necessidade de notificação do arrendatário para constituí-lo em mora.
c) é nula de pleno direito a cláusula resolutiva expressa.
d) a cláusula que determina a obrigatoriedade da compra do bem pelo arrendatário ao final do prazo contratual é essencial para configurar contrato como de arrendamento mercantil.
e) apenas pessoas jurídicas podem figurar como partes neste tipo contratual.

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4 Questão 457838 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE, Ensino Médio

A empresa Gama Factoring ajuizou execução contra Beta Comércio e Mauro da Silva, com o objetivo de receber nota promissória dada em garantia de duplicatas sacadas contra a empresa Jota Comércio, que foram recebidas pela exequente mediante endosso subscrito pelos executados, no âmbito de contrato de fomento mercantil.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

a) A existência do crédito em si não pode mais ser discutida pela Gama Factoring.
b) De acordo com o entendimento do STJ, a Gama Factoring caracteriza-se como instituição financeira.
c) A regra é que a Gama Factoring assuma o risco e não tenha direito à ação de regresso contra Beta Comércio e Mauro da Silva.
d) Nesse tipo contratual, os executados devem garantir a solvência do crédito.
e) A executada não poderá alegar defesa que tenha contra a emitente da duplicata.

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5 Questão 458096 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Controlador, Prefeitura do Rio de Janeiro RJ, FJG, Ensino Médio

Levando-se em consideração apenas os aspectos gerais, o contrato que não pode deixar de ser classificado como comercial é:

a) compra e venda
b) seguro marítimo
c) mandato
d) locação

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