Questão 458064: Com relação às convenções internacionais acerca de dir...

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes. Na Rodada Uruguai do GATT, foi assinado um tratado que criou a OMPI em...

Questão 458064 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Especialista em Regulação Sanitária, ANVISA, CESPE, Ensino Superior

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

Na Rodada Uruguai do GATT, foi assinado um tratado que criou a OMPI em substituição ao próprio GATT.

Certo
Errado

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1 Questão 458551 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, Ensino Médio

Sobre as marcas, assinale a alternativa CORRETA.

a) Somente podem requerer registro de marca o empresário individual, a EIRELI e as sociedades empresárias.
b) O registro da marca vigorará pelo prazo de quinze anos, contados da data da concessão do registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.
c) A proteção de uma marca depende, invariavelmente, do prévio registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
d) A marca não pode ser objeto de alienação. Entretanto, o adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode, se o contrato o permitir, usar a marca do alienante, precedida da sua, com a qualificação de sucessor.
e) À marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Cuida-se, assim, de exceção à especialidade da proteção das marcas.

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2 Questão 458583 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Analista, Agência de Promoção de Exportações e Investimentos, IADES, Ensino Médio

No segmento de serviços, as experiências de marcas podem ser divididas em quatro dimensões: sensorial, afetiva, comportamental e intelectual. Com relação à dimensão afetiva, assinale a alternativa correta.

a) A marca induz sentimentos e sensações.
b) A marca causa uma forte impressão na visão ou em outros sentidos.
c) A marca impele o consumidor a uma série de pensamentos.
d) A marca não é orientada para a ação.
e) A exposição à marca resulta em experiências corporais.

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3 Questão 458561 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Juiz Substituto, TJPR PR, CESPE, Ensino Médio

Caso dois autores tenham realizado a mesma invenção de forma independente,

a) qualquer um deles poderá requerer a patente, mediante nomeação e qualificação do outro.
b) aquele que comprovar a data de invenção mais antiga terá direito ao privilégio temporário para a utilização.
c) aquele que primeiro obtiver o registro usufruirá do privilégio temporário para a utilização da invenção.
d) aquele que provar o depósito mais antigo terá direito a obter a patente.

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4 Questão 458623 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Juiz Federal Substituto da 2a Região, Tribunal Regional Federal 2a Região, IBFC, Ensino Médio

Pedro desenvolveu uma cadeira de escritório ergonômica, cuja a nova forma apresenta novidade e atividade inventiva, com excelente melhoria funcional no seu uso. Com a alta procura para industrializarem a cadeira, manifestou interesse em proteger este produto através da propriedade industrial. Considerando o enunciado, podemos afirmar que a melhor proteção jurídica para o produto será:

a) Patente de invenção.
b) Patente de modelo de utilidade.
c) Desenho industrial.
d) Patente de desenho industrial.
e) Não é patenteável este produto.

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5 Questão 458167 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Ensino Médio

Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta.

a) É a hipótese em que o Estado outorga o direito de patente ao autor da invenção sem a sua iniciativa.
b) É cabível sua concessão se a comercialização não satisfizer às necessidades do mercado.
c) Pode ser concedida com exclusividade, a critério do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
d) É admitido o sublicenciamento, com a concordância prévia do licenciante.

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