Questão 457685: A respeito da propriedade industrial, assinale a opção co... A respeito da propriedade industrial, assinale a opção correta. Questão 457685 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Juiz de Direito Substituto, TJDFT DF, CESPE, Ensino MédioA respeito da propriedade industrial, assinale a opção correta. a) Em caso de criação independente, se duas ou mais pessoas reclamarem o direito à patente de determinado invento, terá prioridade a pessoa que provar a primazia da criação. b) No processo de caducidade de patente instaurado a requerimento de parte interessada, o INPI poderá prosseguir se houver desistência do requerente. c) Embora autorize a administração pública a condicionar atendimento a pedido de fiscalização ao prévio recolhimento do valor inadimplido, a falta de pagamento da retribuição anual por si só não causa extinção da patente. d) A propriedade do desenho industrial é adquirida pela patente validamente concedida. e) É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, como, por exemplo, um novo programa de computador ou um novo método cirúrgico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental