Questão 457636: Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situa...

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da disciplina dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinada pessoa jurídica, fabr...

Questão 457636 | Direito Empresarial e Comercial, Duplicata, Advogado, CDP PA, CESPE, Ensino Médio

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da disciplina dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Determinada pessoa jurídica, fabricante de copos plásticos descartáveis, forneceu seus produtos a certo restaurante, mediante a emissão de duplicata mercantil. Nessa situação, é considerada sacadora da duplicata mercantil a pessoa jurídica fabricante e fornecedora dos copos plásticos descartáveis, e considerado sacado o restaurante.

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1 Questão 457951 | Direito Empresarial e Comercial, Duplicata, Advogado, Banco do Nordeste do Brasil SA, ACEP, Ensino Médio

Em relação à duplicata, assinale a alternativa CORRETA.

a) O protesto da duplicata mercantil não aceita não se encontra como requisito essencial para a propositura da competente ação executiva contra o devedor principal.
b) Na compra e venda mercantil, extraida a fatura, a duplicata pode ser substituída por qualquer outro título de crédito.
c) O aval dado posteriormente ao vencimento do título não produz os mesmos efeitos que o prestado anteriormente àquela ocorrência.
d) A emissão de triplicata, nos casos de perda, extravio ou retenção da duplicata pelo comprador, é prática autorizada por lei.
e) A duplicata pode ser protestada por falta de aceite, devolução ou pagamento. No segundo caso, será tirada por indicações fornecidas pelo portador.

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2 Questão 457159 | Direito Empresarial e Comercial, Duplicata, Juiz Federal Substituto, TJSC SC, FCC, Ensino Médio

Considere as seguintes proposições acerca da duplicata:

I. É vedado ao comprador resgatar a duplicata antes de aceitá-la.

II. O prazo de vencimento da duplicata é improrrogável.

III. A duplicata é protestável por falta de aceite, devolução ou pagamento.

IV. É ineficaz o aval dado em garantia do pagamento da duplicata após o vencimento do título.

V. Uma só duplicata não pode corresponder a mais de uma fatura.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) IV e V.
b) I e II.
c) I e III.
d) II e IV.
e) III e V.

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3 Questão 212085 | Direito Empresarial e Comercial, Duplicata, Fiscal da Receita Estadual, SEAD AP, FGV, Ensino Médio

A respeito da duplicata, considere as afirmativas a seguir:

I. O protesto da duplicata pode ser motivado pela falta de pagamento e pela falta de aceite.
II. Duplicata é um título causal e somente pode ser emitida com causa em contrato de compra e venda mercantil ou de prestação de serviços.
III. Comprovada a prestação de serviços, a duplicata não aceita, mas protestada, é título hábil para instruir pedido de falência.

Assinale:

a) se somente a afirmativa I estiver correta.
b) se somente a afirmativa II está correta.
c) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
d) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
e) se todas as afirmativas estiverem corretas.

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4 Questão 457674 | Direito Empresarial e Comercial, Duplicata, Juíz Estadual, TJMS MS, FCC, Ensino Médio

Com relação à duplicata, é correto afirmar que

a) a sua exigibilidade em relação ao devedor principal (sacado) depende do prévio registro no cartório de protesto de títulos competente.
b) só pode ser emitida, se o crédito por ela representado for oriundo de relação de compra e venda de mercadorias ou prestação de serviços.
c) pode ser sacada para representar créditos relativos a contrato de mútuo.
d) a sua exigibilidade em relação ao endossante depende do esgotamento das tentativas de cobrança do crédito em relação ao devedor principal, na via judicial.
e) constitui título executivo, independentemente de qualquer outra formalidade, mesmo quando não aceita pelo sacado.

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5 Questão 457992 | Direito Empresarial e Comercial, Duplicata, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça BA, CESPE, Ensino Médio

Os títulos de crédito mais freqüentes nas operações comerciais são o cheque e a duplicada. Acerca desses títulos, julgue os itens que se seguem. Em regra, não é possível a cobrança judicial de duplicata aceita por presunção.

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