Questão 457295: No que se refere à disciplina jurídica aplicável às ma...

No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue os itens subsecutivos. O sinal sonoro ou olfativamente perceptível pelas pessoas não pode ser registrado como marca.

Questão 457295 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Tecnologista em Propriedade Industrial Classe A, INPI, CESPE, Ensino Médio

No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue os itens subsecutivos.

O sinal sonoro ou olfativamente perceptível pelas pessoas não pode ser registrado como marca.

Certo
Errado

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1 Questão 458551 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, Ensino Médio

Sobre as marcas, assinale a alternativa CORRETA.

a) Somente podem requerer registro de marca o empresário individual, a EIRELI e as sociedades empresárias.
b) O registro da marca vigorará pelo prazo de quinze anos, contados da data da concessão do registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.
c) A proteção de uma marca depende, invariavelmente, do prévio registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
d) A marca não pode ser objeto de alienação. Entretanto, o adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode, se o contrato o permitir, usar a marca do alienante, precedida da sua, com a qualificação de sucessor.
e) À marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Cuida-se, assim, de exceção à especialidade da proteção das marcas.

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2 Questão 458583 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Analista, Agência de Promoção de Exportações e Investimentos, IADES, Ensino Médio

No segmento de serviços, as experiências de marcas podem ser divididas em quatro dimensões: sensorial, afetiva, comportamental e intelectual. Com relação à dimensão afetiva, assinale a alternativa correta.

a) A marca induz sentimentos e sensações.
b) A marca causa uma forte impressão na visão ou em outros sentidos.
c) A marca impele o consumidor a uma série de pensamentos.
d) A marca não é orientada para a ação.
e) A exposição à marca resulta em experiências corporais.

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3 Questão 458561 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Juiz Substituto, TJPR PR, CESPE, Ensino Médio

Caso dois autores tenham realizado a mesma invenção de forma independente,

a) qualquer um deles poderá requerer a patente, mediante nomeação e qualificação do outro.
b) aquele que comprovar a data de invenção mais antiga terá direito ao privilégio temporário para a utilização.
c) aquele que primeiro obtiver o registro usufruirá do privilégio temporário para a utilização da invenção.
d) aquele que provar o depósito mais antigo terá direito a obter a patente.

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4 Questão 458623 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Juiz Federal Substituto da 2a Região, Tribunal Regional Federal 2a Região, IBFC, Ensino Médio

Pedro desenvolveu uma cadeira de escritório ergonômica, cuja a nova forma apresenta novidade e atividade inventiva, com excelente melhoria funcional no seu uso. Com a alta procura para industrializarem a cadeira, manifestou interesse em proteger este produto através da propriedade industrial. Considerando o enunciado, podemos afirmar que a melhor proteção jurídica para o produto será:

a) Patente de invenção.
b) Patente de modelo de utilidade.
c) Desenho industrial.
d) Patente de desenho industrial.
e) Não é patenteável este produto.

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5 Questão 458167 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Ensino Médio

Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta.

a) É a hipótese em que o Estado outorga o direito de patente ao autor da invenção sem a sua iniciativa.
b) É cabível sua concessão se a comercialização não satisfizer às necessidades do mercado.
c) Pode ser concedida com exclusividade, a critério do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
d) É admitido o sublicenciamento, com a concordância prévia do licenciante.

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