Questão 456485: A respeito dos partidos políticos, julgue os itens seg...

A respeito dos partidos políticos, julgue os itens seguintes. Na casa legislativa, o integrante de bancada partidária atua livremente, não estando subordinado às diretrizes estabelecidas ...

Questão 456485 | Direito Eleitoral, Principais características, Analista Judiciário, TRE RJ, CESPE, Ensino Médio

A respeito dos partidos políticos, julgue os itens seguintes.

Na casa legislativa, o integrante de bancada partidária atua livremente, não estando subordinado às diretrizes estabelecidas em estatuto pelos órgãos de direção do partido político a que ele estiver filiado.

Certo
Errado

🧠 Mapa Mental

Mais questões de Direito Eleitoral x Principais características ...

1 Questão 456301 | Direito Eleitoral, Principais características, Analista Judiciário, TRE PR, FCC, Ensino Médio

Em exame da prestação de contas anual do partido Gama, foi constatado o recebimento de recursos de origem não esclarecida. Nesse caso,

a) o partido será punido com multa igual ao valor dos recursos e terá suas atividades suspensas até que o esclarecimento seja feito.
b) o partido será punido com multa igual ao dobro do valor dos recursos de origem não esclarecida.
c) ficará suspenso o recebimento pelo partido das quotas do Fundo Partidário por um ano.
d) ficará suspenso o recebimento pelo partido das quotas do Fundo Partidário até que o esclarecimento seja aceito pela Justiça Eleitoral.
e) ficará suspenso o recebimento das quotas do Fundo Partidário por dois anos e o partido será punido com multa de dez salários mínimos.

🧠 Mapa Mental

2 Questão 455992 | Direito Eleitoral, Principais características, Analista Judiciário, TRE PE, FCC, Ensino Médio

As convenções regionais para escolha de candidatos a Governador, Vice-Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual, serão compostas pelos

a) Deputados Estaduais eleitos no Estado.
b) eleitores do Estado filiados ao Partido em sua totalidade.
c) membros indicados no estatuto do Partido.
d) Deputados Estaduais e os Prefeitos Municipais filiados ao Partido, eleitos no Estado.
e) Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Prefeitos e Vereadores filiados ao Partido e eleitos no Estado.

🧠 Mapa Mental

3 Questão 455990 | Direito Eleitoral, Principais características, Analista Judiciário, TRE AC, FCC, Ensino Médio

Do número de vagas que poderá registrar para a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, cada Partido Político ou Coligação deverá reservar

a) 10% das vagas para pessoas portadoras de deficiência.
b) o mínimo de 10% para candidaturas do sexo feminino, sem limite máximo.
c) o mínimo de 20% para candidaturas do sexo feminino, sem limite máximo.
d) o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
e) cinqüenta por cento para candidaturas de cada sexo.

🧠 Mapa Mental

4 Questão 455786 | Direito Eleitoral, Principais características, Técnico Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Tocantins, CESPE, Ensino Médio

Determinado partido político regularmente constituído, com representatividade em município, instituiu uma fundação regida pela lei civil para fomentar pesquisas relacionadas à educação política. A presidência dessa fundação é escolhida e exercida por um de seus filiados.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

a) Caso deseje desfiliar-se do partido, o presidente deverá, primeiramente, desligar-se da fundação.
b) O processo eleitoral para a escolha do presidente da fundação depende de aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
c) O referido partido político tem caráter nacional.
d) Anualmente, a fundação deve enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação de todos os seus filiados e não filiados.
e) Pode ser eleito presidente da fundação indivíduo que estiver com seus direitos políticos suspensos.

🧠 Mapa Mental

5 Questão 456042 | Direito Eleitoral, Principais características, Analista Judiciário, TRE SC, FAPEU, Ensino Médio

Assinale a alternativa CORRETA.

O partido político:

a) é pessoa jurídica de direito público, com a finalidade de assegurar o regime democrático e de-fender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.
b) pode participar do processo eleitoral, mesmo que não tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, e receber recursos do Fundo Partidário.
c) adquire personalidade jurídica após o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.
d) é pessoa jurídica de direito privado, que se destina a dar autenticidade ao sistema representa-tivo democrático e a defender os direitos fundamentais fixados na Carta Constitucional.

🧠 Mapa Mental

Veja mais questões →

Gabarite Concurso

Teste seus conhecimentos gratuitamente resolvendo centenas de simulados com questões retiradas de provas de Concurso anteriores.

Páginas

Início
Entrar
Cadastrar
Ranking
Sobre
Contato
Professores
Política e Termos

Categorias

Simulados Concurso
Questões Concurso
Provas Concurso
Dicas Concurso
Material Concurso
Notícias Concurso
Fórum Concurso
Mapas Concurso
Apostilas Concurso