Questão 456303: Assinale a alternativa CORRETA . O partido polí... Assinale a alternativa CORRETA . O partido político: Questão 456303 | Direito Eleitoral, Principais características, Analista Judiciário, TRE SC, FAPEU, Ensino MédioAssinale a alternativa CORRETA . O partido político: a) é pessoa jurídica de direito público, com a finalidade de assegurar o regime democrático e defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal. b) é pessoa jurídica de direito privado, que se destina a dar autenticidade ao sistema representativo democrático e a defender os direitos fundamentais fixados na Carta Constitucional. c) adquire personalidade jurídica após o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral. d) pode participar do processo eleitoral, mesmo que não tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, e receber recursos do Fundo Partidário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental