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Questão 455936: Mário desejava disputar na convenção partidária indica...

Mário desejava disputar na convenção partidária indicação para candidatura ao cargo de Deputado Estadual. Todavia, o estatuto do Partido permitia o voto por procuração e seu principal adversário...

Questão 455936 | Direito Eleitoral, Convenções partidárias, Analista Judiciário, TRE PE, FCC, Ensino Médio

Mário desejava disputar na convenção partidária indicação para candidatura ao cargo de Deputado Estadual. Todavia, o estatuto do Partido permitia o voto por procuração e seu principal adversário detinha procurações que representavam 60% dos filiados. Não tendo logrado, por isso, obter a indicação, recorreu à Justiça Eleitoral, pleiteando a anulação da convenção. A Justiça Eleitoral

a) pode anular a convenção pois o processo de votação estabelecido pelo estatuto do Partido implicou violação da liberdade de escolha pelo voto.
b) não poderá interferir no processo de escolha de candidatos porque se trata de questão interna do Partido, disciplinada por seu estatuto.
c) pode anular a convenção porque o voto por procuração não está previsto na legislação eleitoral.
d) pode anular a convenção, porque a permissão do voto por procuração implicou em quebra de sigilo.
e) pode anular a convenção porque a escolha de candidatos ficou concentrada na mão de uma só pessoa.

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1 Questão 456736 | Direito Eleitoral, Convenções partidárias, Analista Judiciário, TRE RS, CESPE, Ensino Médio

João, brasileiro, eleitor, maior de 35 anos de idade, candidato a cargo eletivo de vereador nas eleições de 2002 pelo sistema proporcional, não se encontrava filiado a nenhum partido, sob a alegação de que o partido é um órgão governamental que cerceia o livre exercício da candidatura do cidadão, tendo, entretanto, aceitado filiar-se ao partido Y, situado em outro estado da federação e não-organizado na circunscrição eleitoral de João.

Acerca da situação hipotética apresentada e das normas referentes aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem.

Nas eleições de 2002, não era facultado celebrar coligações para eleição proporcional.

Certo
Errado

2 Questão 456960 | Direito Eleitoral, Convenções partidárias, Técnico Judiciário, TRE PA, IADES, Ensino Médio

No que se refere à coligação partidária, à luz da Lei das Eleições, assinale a alternativa correta.

a) É vedado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária.
b) Na propaganda para eleição majoritária, a coligação usará, facultativamente, sob a própria denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.
c) Na propaganda para eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.
d) Poderá participar das eleições o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado o respectivo estatuto no Tribunal Regional Eleitoral.
e) Será considerado eleito o candidato a presidente que obtiver a maioria absoluta de votos computados em branco e os nulos.

4 Questão 457000 | Direito Eleitoral, Convenções partidárias, Analista Judiciário, TRE AM, FCC, Ensino Médio

Se o candidato indicado por convenção de Partido Político integrante de Coligação vier a falecer após o final do prazo de registro,

a) o órgão de direção do Partido a que pertencia o substituído terá preferência para efetuar a sua substituição.
b) será substituído por decisão da maioria dos Partidos integrantes da Coligação, mesmo sem a concordância do Partido a que pertencia.
c) será necessária a realização de nova convenção partidária para efetivar a sua substituição.
d) não poderá em hipótese alguma ser substituído, ainda que haja concordância de todos os Partidos que integram a Coligação.
e) será automaticamente substituído pelo mais antigo participante da convenção do Partido a que pertencia o substituído.

5 Questão 456776 | Direito Eleitoral, Convenções partidárias, Técnico Judiciário, TRE SP, FCC, Ensino Médio

Os partidos políticos X, Y e Z, dentro da mesma circunscrição, celebraram coligações para eleição majoritária e proporcional, observadas todas as normas legais para sua formação. Chegado o momento próprio, descobriram que, na realização de propaganda na televisão para eleição majoritária, a coligação usará,

a) facultativamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram, e, na propaganda para eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.
b) obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram, e, na propaganda para eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.
c) obrigatoriamente, apenas a legenda do partido ao qual o candidato é filiado, sob o nome da coligação, e, na propaganda para eleição proporcional, usará, também obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.
d) facultativamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram, aplicando-se a mesma regra na propaganda para eleição proporcional.
e) obrigatoriamente, como denominação, a junção de todas as siglas dos partidos que a integram, e, na propaganda para eleição proporcional, cada partido poderá usar, facultativamente, sua legenda sob o nome da coligação.