Questão 4555: A Constituição Federal assegura que, diante... A Constituição Federal assegura que, diante da existência concreta da prática de um ato ilegal, o acusado não seja considerado culpado até que ocorra: Questão 4555 | Direitos Humanos, Direitos Humanos e Cidadania, Guarda Municipal, Prefeitura de Rio de Janeiro RJ, Ensino MédioA Constituição Federal assegura que, diante da existência concreta da prática de um ato ilegal, o acusado não seja considerado culpado até que ocorra: a) o trânsito em julgado da sentença penal condenatória do Poder Judiciário b) a intimação para depor em inquérito policial feita por Delegado competente c) o indiciamento criminal pelo Ministério Público d) a conclusão da investigação penal pela Polícia Civil Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental
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