Questão 455466: Em relação ao recibo de quitação da rescisão do contrato ...

Em relação ao recibo de quitação da rescisão do contrato de trabalho, é correto afirmar que

Em relação ao recibo de quitação da rescisão do contrato de trabalho, é correto afirmar que

a) depende, para sua validade, de homologação do sindicato da categoria profissional.
b) depende, para sua validade, de homologação do sindicato da categoria profissional nos contratos superiores a um ano.
c) deve ser assinado perante a autoridade do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
d) é documento hábil para requerimento do benefício do seguro-desemprego, independentemente da anotação de extinção do contrato na carteira de trabalho e previdência social.
e) não depende, para sua validade, de assistência do sindicato da categoria profissional, independentemente do período contratual.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Remuneração e Salário	Ensino Superior	555
Férias	Ensino Médio	330
Segurança e Medicina do Trabalho	Ensino Médio	277
Extinção do CT Verbas Rescisórias	Ensino Médio	276
Contrato Individual de Trabalho	Ensino Médio	274
Normas Especiais de Tutela do Trabalho	Ensino Médio	271
Jornada de trabalho	Ensino Médio	248
Normas Gerais de Tutela do Trabalho	Ensino Médio	241
Relação Trabalho e Emprego	Ensino Médio	178
Duração do trabalho	Ensino Médio	173

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Remuneração e Salário	Ensino Superior	2
Segurança e Medicina do Trabalho	Ensino Superior	1
Normas Especiais de Tutela do Trabalho	Ensino Superior	1
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego	Ensino Superior	1
Duração do Trabalho	Ensino Superior	1
Normas Gerais de Tutela do Trabalho	Ensino Superior	1
Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional	Ensino Médio	1
Justa Causa	Ensino Superior	1