Questão 4554: Em texto expresso a Constituição Federal as... Em texto expresso a Constituição Federal assegura que, no território nacional, ninguém será privado da liberdade sem que se respeite: Q4554 | Direitos Humanos, Direitos Humanos e Cidadania, Guarda Municipal, Prefeitura de Rio de Janeiro RJ, Ensino Médio Em texto expresso a Constituição Federal assegura que, no território nacional, ninguém será privado da liberdade sem que se respeite: a) a segurança jurídica b) o devido processo legal c) o direito adquirido d) o ato jurídico perfeito Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro