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Questão 455382: Com fundamento em cláusula prevista no contrato de trabal...

Com fundamento em cláusula prevista no contrato de trabalho, Sarita participou de curso de qualificação pro- fissional, oferecido pelo empregador, pelo período de cin- co meses, não prestando servi...

Questão 455382 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 15a, FCC, Ensino Médio

Com fundamento em cláusula prevista no contrato de trabalho, Sarita participou de curso de qualificação pro- fissional, oferecido pelo empregador, pelo período de cin- co meses, não prestando serviços para a empresa neste período. Neste caso,

a) trata-se de suspensão do contrato de trabalho, uma vez que o prazo de duração do curso está previsto em lei, bem como o oferecimento do curso foi feito pelo empregador.
b) o contrato de trabalho para fins de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador não poderá ser suspenso mais de uma vez no período de doze meses.
c) trata-se de interrupção do contrato de trabalho, sendo assegurado à empregada o direito aos salários do período, uma vez que o prazo de duração do curso é superior ao permitido por lei, bem como não há previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
d) o empregador poderá conceder à empregada ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, pois cumpriu os ditames legais para tal situação.
e) o prazo da participação no curso poderá ser prorroga- do, a critério das partes, não havendo necessidade de autorização em acordo ou convenção coletiva, uma vez que desde o início da relação de emprego foi previsto no contrato de trabalho.

Mais questões de Direito do Trabalho x Suspensão e Interrupção ...

1 Questão 452355 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista Judiciário, TRT 8a, FCC, Ensino Médio

Considerando que hoje é domingo e a empresa F não possui expediente de trabalho, todos os seus funcionários encontram-se no gozo de repouso semanal remunerado, com exceção de Mário que está realizando prova de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior. Nos casos dos empregados e de Mário ocorreu a

a) suspensão e extinção do contrato de trabalho, respectivamente.
b) suspensão do contrato de trabalho.
c) interrupção e suspensão do contrato de trabalho, respectivamente.
d) suspensão e interrupção do contrato de trabalho, respectivamente.
e) interrupção do contrato de trabalho.

2 Questão 451589 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Técnico Administrativo, BAHIAGÁS BA, CEFETBAHIA, Ensino Médio

Sobre a remuneração de empregado que esteja em programa de qualificação profissional, oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, assinale V (verdadeiro) ou F (falso), com base na legislação em vigor:

( ) O contrato de trabalho poderá ser suspenso mais de uma vez no período de dezesseis meses.

( ) O empregador poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial.

( ) Durante o período de suspensão contratual, o empregado não fará jus a qualquer benefício trabalhista.

( ) Se durante a suspensão do contrato não for ministrado o curso e o empregado permanecer trabalhando, o empregador deverá pagar os salários e os encargos sociais referentes ao período.

A seqüência correta encontrada, nas proposições da página anterior, de cima para baixo, é:

a) V, F, V, F
b) V, V, F, F
c) V, F, F, V
d) F, V, F, V
e) F, F, V, V

3 Questão 452357 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista Administrativo, CER RR, CESPE, Ensino Médio

Acerca de suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho, em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em razão das fortes chuvas que se abateram sobre a cidade em que residiam, os empregados de determinada empresa deixaram de exercer as suas atividades, embora comparecessem diariamente ao serviço e ali permanecessem aguardando ordens. Nessa situação, os contratos de trabalho não sofreram qualquer suspensão ou interrupção no período das chuvas, a despeito da ausência de execução das atividades por parte dos trabalhadores.

Certo
Errado

4 Questão 453128 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista Judiciário, TRT 18a, FCC, Ensino Médio

A suspensão contratual é conceituada como a paralisação temporária dos principais efeitos do contrato de trabalho, não havendo prestação dos serviços nem pagamento de remuneração; enquanto que a interrupção é a paralisação da prestação dos serviços com pagamento salarial e contagem de tempo de serviço. Considera-se como modalidade de suspensão e interrupção, respectivamente,

a) licença-paternidade e licença-maternidade.
b) aposentadoria por invalidez e férias anuais.
c) feriados e prestação do serviço militar obrigatório.
d) testemunha judicial e repouso semanal remunerado.
e) aborto não criminoso e auxílio-doença a partir do 16º dia.