De acordo com o entendimento do TST, se determinada empre...

Questão 455198 | Direito do Trabalho, Entendimentos do STF sobre temas de Direito do Trabalho, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado SE, CESPE, Ensino Médio

De acordo com o entendimento do TST, se determinada empresa, que conta com cento e cinquenta empregados, dispensar, sem justa causa, trabalhador com deficiência e não fizer, nos termos da legislação pertinente, a contratação de outro empregado nas mesmas condições, tal dispensa será considerada

a) legal, porque não há obrigação legal de o empregador contratar trabalhadores com deficiência.
b) legal, desde que a empresa mantenha o percentual mínimo legal de cargos preenchidos por trabalhadores com deficiência.
c) ilegal, devido ao fato de não haver justo motivo.
d) ilegal, porque os trabalhadores com deficiência possuem garantia de emprego por tempo indeterminado.
e) ilegal, ainda que não interfira no atendimento ao percentual mínimo legal de cargos preenchidos por trabalhadores com deficiência.

Questão 455198: De acordo com o entendimento do TST, se determinada empre...

De acordo com o entendimento do TST, se determinada empresa, que conta com cento e cinquenta empregados, dispensar, sem justa causa, trabalhador com deficiência e não fizer, nos termos da legislaçã...