Questão 4548: Ainda sobre direitos fundamentais, é CORRETO afirmar: Ainda sobre direitos fundamentais, é CORRETO afirmar: Questão 4548 | Direito Constitucional, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil GO, UEG, Ensino MédioAinda sobre direitos fundamentais, é CORRETO afirmar: a) a responsabilidade pela prática da tortura, do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, do terrorismo e os definidos como crimes hediondos alcança os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem. b) são assegurados à instituição do júri o voto aberto; a soberania dos veredictos e a competência dos crimes contra o patrimônio dos quais decorra a morte da vítima. c) é assegurado a todos o acesso à informação, e vedado o sigilo da fonte. d) a lei penal não retroagirá, salvo em benefício do interesse social. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental