Home
Simulados
Questões
Provas
Mapas
Apostilas
Blog
Dicas Notícias Material

Questão 452606: O principal traço distintivo entre o contrato de traba...

O principal traço distintivo entre o contrato de trabalho e a empreitada é

Q452606 | Direito do Trabalho, Disposições gerais, Advogado, SABESP SP, FCC, Ensino Médio

O principal traço distintivo entre o contrato de trabalho e a empreitada é

a) a natureza da prestação de serviços.
b) a onerosidade.
c) o prazo de duração.
d) a subordinação jurídica.
e) a obrigatoriedade do contratante ser pessoa física.

Mais questões de Direito do Trabalho x Disposições gerais ...

1 Q453186 | Direito do Trabalho, Disposições gerais, Assessor, BNDES, CESGRANRIO, Ensino Médio

Um contrato de empreitada para a construção de quatro navios foi concluído, por razões fiscais e de captação de financiamentos, entre as subsidiárias estrangeiras da empresa brasileira e do estaleiro brasileiro que construirá os navios. O contrato, assinado em Londres, indica as leis brasileiras como aplicáveis e Londres como foro exclusivo do contrato. Em decorrência do atraso desmedido na entrega do primeiro navio, a empresa contratante rescinde o contrato e ingressa em juízo no Brasil, pleiteando do estaleiro, cuja sede é em Niterói, RJ, a devolução dos pagamentos já feitos.

O estaleiro pode requerer a extinção do feito, por incompetência da justiça brasileira?

a) Sim, em razão da existência de cláusula de foro exclusivo.
b) Sim, em razão do forum non conveniens.
c) Sim, porque o contrato foi assinado no exterior.
d) Não, porque o contrato seria cumprido no Brasil.
e) Não, porque o contrato é regido pelo direito brasileiro.

2 Q454126 | Direito do Trabalho, Disposições gerais, Analista Judiciário, TST, FCC, Ensino Médio

Considere as assertivas seguintes sobre o contrato individual de trabalho:

I. O contrato individual de trabalho somente poderá ser acordado de forma expressa e por escrito.

II. A lei prevê como regra a indeterminação do prazo e como exceção a prefixação de prazo para os contratos individuais de trabalho.

III. O contrato por prazo determinado de experiência não poderá ser feito por prazo superior a 90 dias.

IV. O contrato de trabalho por prazo determinado que for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo.

V. Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 6 meses, a outro contrato por prazo determinado, em qualquer situação.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) I, II e III.
b) I, III e IV.
c) II, IV e V.
d) III, IV e V.
e) II, III e IV.

3 Q455484 | Direito do Trabalho, Disposições gerais, Assistente Administrativo, CRF DF, IADES, Ensino Médio

Considerando as rotinas trabalhistas no que se refere à documentação para registro de empregados, assinale a alternativa que apresenta documento necessário à admissão de empregados.

a) Rescisão do contrato de trabalho.
b) Exame médico admissional.
c) Exame médico demissional.
d) Exame médico periódico.
e) Renovação do contrato de trabalho.

4 Q454933 | Direito do Trabalho, Disposições gerais, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 6a Região, FCC, Ensino Médio

O liame que se estabelece entre o empregador e seu empregado possui natureza jurídica contratual. Conforme previsões contidas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre o contrato individual de trabalho e os sujeitos que o compõem,

a) considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante pagamento de valor fixo mensal.
b) diante do princípio da tutela ao trabalhador a lei prevê que o contrato somente será válido se for acordado expressamente e por escrito.
c) para configuração do contrato de trabalho distingue-se entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, ainda que presentes os pressupostos da relação de emprego.
d) para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade.
e) o contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de um ano, admitindo-se, dentro deste prazo, até duas prorrogações, sob pena de passar a vigorar sem determinação de prazo.

5 Q455141 | Direito do Trabalho, Disposições gerais, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC, Ensino Médio

Em razão de problemas de saúde os sócios proprietários da empresa Celestial Peças e Componentes Eletrônicos transferiram todas as suas cotas sociais para seus sobrinhos. Houve alteração da razão social da empresa, mas permaneceram explorando o mesmo ramo de atividades, sem alteração de endereço e com a utilização dos mesmos maquinários e empregados. A situação caracterizou a sucessão de empregadores. Nesse sentido, em relação aos contratos de trabalho dos empregados da empresa sucedida,

a) as obrigações anteriores à alteração recairão sobre a empresa sucedida, e as posteriores sobre a sucessora.
b) as cláusulas e condições estabelecidas no contrato de trabalho deverão ser repactuadas entre os empregados e o novo empregador, com participação do ente sindical.
c) a mudança na propriedade da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
d) a transferência de obrigações dependerá das condições em que a sucessão foi pactuada entre as partes.
e) os contratos de trabalho serão extintos, devendo haver novos registros em carteira profissional em razão das novas relações contratuais.

Teste seus conhecimentos resolvendo centenas de simulados com questões cuidadosamente selecionadas e atualizadas de provas de Concursos Públicos anteriores.

Páginas

Home
Cadastrar
Acesso conta
Sobre nós
Nossa equipe
Contato
Política e termos

Categorias

Simulados
Questões
Provas anteriores
Notícias
Material grátis
Dicas

Indicações

🧠 Mapas Mentais
📚 Apostilas

© Gabarite Concurso - 2010-2024. Todos direitos reservados