Questão 452358: Julgue os itens subseqüentes, acerca de direito material ...

Julgue os itens subseqüentes, acerca de direito material e processual do trabalho. A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão compete...

Questão 452358 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Defensor Público Substituto, DPE CE, CESPE, Ensino Médio

Julgue os itens subseqüentes, acerca de direito material e processual do trabalho. A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente.

Certo
Errado

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1 Questão 454589 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Ensino Médio

Convenção Coletiva do Trabalho é aquela firmada entre um (uma)

a) sindicato de trabalhadores e um sindicato de empregadores
b) sindicato de trabalhadores e uma empresa
c) associação profissional e um estabelecimento de uma empresa
d) grupo de trabalhadores e uma empresa
e) grupo de trabalhadores e um estabelecimento de uma empresa

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2 Questão 452493 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Ensino Médio

Em relação à evolução do sindicalismo, assinale a alternativa CORRETA:

a) Numa perspectiva histórica, os primeiros sindicatos foram as guildas e as corporações de ofício, que inauguraram na Idade Moderna, respectivamente, a defesa de interesses coletivos e a garantia de vantagens profissionais.
b) Em virtude do princípio de liberdade sindical e da normatização constitucional, compete aos trabalhadores e empregadores interessados definirem as respectivas categorias profissionais e econômicas, não tendo sido recepcionado o quadro de atividades e profissões previsto no artigo 577 da CLT e seu anexo.
c) Consoante a Constituição da República é vedada ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical, não se podendo obstar a criação de sindicatos por profissão, categoria, setor econômico, empresa ou atividade econômica.
d) A arrecadação de fundos financeiros para movimentos grevistas, assim como o exercício do locaute, são proibidos de acordo com a legislação brasileira.
e) Não respondida.

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3 Questão 454568 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Procurador, PGE SC, FEPESE, Ensino Médio

Com relação à organização sindical, a Consolidação das Leis Trabalhistas dispõe:

a) Os sindicatos possuem natureza de pessoa jurídica de direito público.
b) Os sindicatos, pelas atividades representativas que exercem, são classificados como entidades sindicais de grau superior.
c) As federações organizar-se-ão com o mínimo de 3 (três) sindicatos e terão sede na Capital da República.
d) Categoria profissional diferenciada é aquela cujos interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, constituem o vínculo social básico.
e) É facultado aos sindicatos, quando em número não inferior a 5 (cinco), desde que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas, organizarem-se em federação.

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4 Questão 453915 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Ensino Médio

Nas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a finalidade de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. Referida comissão será composta de um número mínimo e máximo de membros, com mandato, respectivamente, de

a) 7 e 9; 1 ano.
b) 3 e 7; 1 ano.
c) 3 e 5; 2 anos.
d) 5 e 7; 1 ano.
e) 3 e 7; 2 anos.

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5 Questão 452943 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Analista Judiciário, TRT 9a, FCC, Ensino Médio

A associação em sindicatos constitui um dos elementos decorrentes da liberdade sindical. O ordenamento jurídico brasileiro, no entanto, impõe a associação sindical a partir da formação de categorias, que podem ser:

a) profissionais diferenciadas: aquelas formadas a partir da similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas.
b) profissionais: aquelas formadas a partir da similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas.
c) econômicas: aquelas formadas a partir da similitude de condições de vida dos trabalhadores, oriunda da profissão ou trabalho em comum dos mesmos, definindo, em consequência, a atividade econômica preponderante das empresas.
d) econômicas: as que se formam a partir do exercício de profissões ou funções diferenciadas em relação aos demais empregados, definindo, em consequência, a atividade econômica preponderante das empresas.
e) profissionais diferenciadas: as que se formam a partir da solidariedade de interesses econômicos dos trabalhadores que trabalham em atividades idênticas, similares ou conexas.

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