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Questão 452098: Não tem natureza salarial

Não tem natureza salarial

Q452098 | Direito do Trabalho, Salário Mínimo, Ensino Médio

Não tem natureza salarial

a) a participação nos lucros
b) a ajuda de custo que exceda a 50% da remuneração
c) a gorjeta espontânea dada pelo cliente
d) as diárias de viagem, quando representarem mais de 50% da remuneração
e) a gratificação de função

Mais questões de Direito do Trabalho x Salário Mínimo ...

1 Q451241 | Direito do Trabalho, Salário Mínimo, Ensino Médio

Constitui regra aplicável aos salários:

a) a penhorabilidade apenas em caso de dívida contraída pelo empregado.
b) a alterabilidade por ato unilateral do empregador, desde que não prejudicial ao empregado
c) a irredutibilidade, salvo negociação coletiva
d) a submissão a quaisquer descontos, desde que previamente autorizados pelo empregado
e) a admissibilidade do salário complessivo

2 Q454164 | Direito do Trabalho, Salário Mínimo, Auditor, SEF SC, FEPESE, Ensino Médio

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, integram o salário:

a) Comissões, percentagens, gratificações ajustadas e abonos pagos pelo empregador.
b) Assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro saúde.
c) Previdência privada, seguros de vida e acidentes pessoais.
d) Educação do empregado em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos à matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.
e) Vestuários e equipamentos fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho para prestação do serviço.

3 Q455305 | Direito do Trabalho, Salário Mínimo, Profissional de Nível Superior, ELETROSUL, FCC, Ensino Médio

Hermes firmou contrato de trabalho com a empresa Apogeu Industrial S/A para desempenhar as funções de diretor nacional de vendas. Ficou ajustado entre as partes o pagamento de um valor fixo, comissões sobre vendas, gratificações, diárias para viagens em valor que corresponde a 60% do importe fixo, além dos seguintes benefícios: automóvel, notebook com acesso ilimitado à internet para concretização de vendas e contatos com vendedores da empresa, curso de pós-graduação incluindo mensalidades, livros e material didático. De acordo com as normas celetistas e a orientação jurisprudencial sumulada pelo TST sobre salário e remuneração,

a) integram o salário a importância fixa estipulada, as comissões e gratificações, não se incluindo as diárias para viagem e as gratificações ajustadas.
b) o curso de pós-graduação fornecido como utilidade ao empregado terá natureza salarial, em razão de não estar restrito as mensalidades, incluindo livros e material didático.
c) será considerado salário a utilidade concedida pelo empregador ao empregado a título de ferramenta de trabalho, utilizado no local de trabalho para a prestação dos serviços.
d) o pagamento do salário, seja qual for a modalidade do trabalho, não poderá ser estipulado por período superior a um mês, salvo no que concerne a comissões e gratificações; mas o pagamento de comissões só é exigível depois de ultimada a transação a que se referem.
e) o veículo fornecido pelo empregador ao empregado, quando indispensável para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, salvo se utilizado pelo empregado também em atividades particulares.

4 Q174607 | Direito do Trabalho, Salário Mínimo, Defensor Público, DPE CE, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Considerando a CLT e a Constituição Federal de 1988, julgue os
próximos itens.

O salário mínimo é nacionalmente unificado e, portanto, não podem os estados da Federação estabelecer salários mínimos em seus territórios cujos valores sejam inferiores ao previsto na lei federal que o instituiu.

Certo
Errado

5 Q451874 | Direito do Trabalho, Salário Mínimo, Analista Judiciário, TRT 20a, FCC, Ensino Médio

Uma balconista de loja, cujo salário é ajustado em comissões, garantido o salário mínimo, ultrapassou este mínimo legal em apenas 8 meses. Uma vez que as comissões não atingiram o valor do salário mínimo nos demais meses, a loja

a) poderá fazer compensação somente por ocasião do pagamento das férias.
b) não poderá fazer qualquer compensação.
c) poderá fazer compensação nos meses em que a empregada ultrapassou o mínimo.
d) poderá fazer compensação somente se houver pacto expresso.
e) poderá fazer compensação somente por ocasião do pagamento da gratificação de Natal.

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