Questão 45154: Com relação ao segurado especial e ao segurado facultativ...

Com relação ao segurado especial e ao segurado facultativo, julgue o próximo item à luz do Decreto n.º 3.048/1999. O recebimento de dinheiro decorrente de programa assistencial ofici...

Questão 45154 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social RGPS, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE, Ensino Médio

Com relação ao segurado especial e ao segurado facultativo, julgue o próximo item à luz do Decreto n.º 3.048/1999.

O recebimento de dinheiro decorrente de programa assistencial oficial do governo federal descaracteriza a condição de segurado especial.

Certo
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1 Questão 45147 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social RGPS, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE, Ensino Médio

Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.

Situação hipotética: Pedro trabalha como professor remunerado de uma escola particular e, concomitantemente, explora atividade econômica agropecuária em regime de economia familiar em uma chácara de dois módulos fiscais. Assertiva: Nessa situação, Pedro é segurado obrigatório do RGPS em relação a cada uma das atividades realizadas.

Certo
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2 Questão 45149 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social RGPS, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE, Ensino Médio

Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.

Pastor evangélico que atue exclusivamente em sua atividade religiosa é considerado segurado facultativo do RGPS.

Certo
Errado

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3 Questão 45151 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social RGPS, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE, Ensino Médio

Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.

Síndica do condomínio predial em que resida e que receba como pró-labore a quantia equivalente a um salário mínimo será considerada segurada obrigatória do RGPS na qualidade de empregada.

Certo
Errado

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4 Questão 45148 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social RGPS, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE, Ensino Médio

Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.

Brasileiro contratado pela Organização das Nações Unidas, da qual o Brasil faz parte como membro efetivo, é considerado segurado obrigatório do RGPS, mesmo que domiciliado e contratado no exterior, salvo se estiver coberto por regime próprio de previdência social.

Certo
Errado

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5 Questão 45150 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social RGPS, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE, Ensino Médio

Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.

É considerado segurado obrigatório do RGPS na qualidade de contribuinte individual o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza, mesmo que não receba remuneração.

Certo
Errado

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