Entrar

Questão 450564: Atualmente, as estratégias mercadológicas dos bancos c...

Atualmente, as estratégias mercadológicas dos bancos consideram que os clientes compram para satisfazer suas necessidades. Nesse sentido, deve-se levar em consideração que, na venda de produ...

Mais questões de Direito do Consumidor x Oferta Publicitária ...

2 Questão 449870 | Direito do Consumidor, Oferta Publicitária, Analista Executivo em Metrologia, INMETRO, CESPE, Ensino Médio

Ainda acerca do CDC, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Juarez, que leciona química em escola de ensino médio, cadastrou-se em um sítio na Internet para receber informações acerca da fabricação de algumas substâncias químicas consideradas detergentes, a fim de enriquecer suas aulas. Ocorre que a fornecedora dos produtos, se valendo das informações prestadas por Juarez, enviou alguns produtos de limpeza para sua residência, juntamente com o boleto para pagamento, sem a solicitação do mesmo. Nessa situação, os produtos remetidos a Juarez equiparam-se a amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento.

Certo
Errado

3 Questão 450989 | Direito do Consumidor, Oferta Publicitária, Juiz Substituto, TJPB PB, CESPE, Ensino Médio

A respeito da oferta e da publicidade de produtos e serviços, assinale a opção correta.

a) Cabe ao consumidor a prova da ausência da veracidade da informação ou comunicação publicitária veiculada pelo patrocinador.
b) A publicidade enganosa resultante de erro de terceiro não obriga a empresa por ela beneficiada.
c) Cessada a produção ou a importação de determinado produto, sua oferta deverá ser mantida pelo período de cinco anos.
d) Os fornecedores de produtos ou serviços são subsidiariamente responsáveis pelos atos de seus prepostos que não possuam vínculo trabalhista ou de subordinação.
e) Para que ocorra o reconhecimento da publicidade enganosa, exige-se que haja capacidade de indução a erro do consumidor, sem que seja necessária a comprovação de qualquer prejuízo.

4 Questão 450921 | Direito do Consumidor, Oferta Publicitária, Especialista em Proteção I, PROCON SP, VUNESP, Ensino Médio

Sobre a oferta no âmbito do sistema consumerista, assinale a alternativa correta.

a) Se o fornecedor de produtos recusar cumprimento à oferta, o consumidor poderá exigir a sua execução forçada, nos termos em que ela foi proposta, mediante provocação do PROCON.
b) Os fabricantes e importadores ficam dispensados de assegurar a oferta de componentes e peças de reposição, assim que cessar a fabricação ou importação do produto.
c) É permitida a publicidade de bens e serviços por telefone, quando a chamada for onerosa ao consumidor que a origina, desde que autorizada por ele.
d) O fornecedor do produto ou serviço não é responsável por falsas promessas realizadas por prepostos ou representantes autônomos.
e) As informações de embalagem nos produtos refrigerados oferecidos ao consumidor serão gravadas de forma indelével.

5 Questão 450008 | Direito do Consumidor, Oferta Publicitária, Juíz Federal, TRF 2a, CESPE, Ensino Médio

Assinale a opção correta no que concerne às disposições do CDC

a) O CDC veda expressamente a utilização do merchandising e do teaser, por afrontarem o princípio da identificação obrigatória da publicidade.
b) Segundo a jurisprudência hodierna, para atender as disposições do CDC, além do código de barras e do preço nas prateleiras, os supermercados devem colocar o preço em cada produto à venda.
c) O fabricante do produto é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos, sendo necessária a existência de contrato típico de trabalho, para o reconhecimento do vínculo de preposição.
d) O fornecedor que veicule propaganda de notável pontualidade e eficiência de seus serviços de entrega assume os riscos da atividade, como o atraso aéreo.
e) Se o fornecedor de certo produto recusar cumprimento à oferta, ao consumidor é dado aceitar outro produto e rescindir o contrato, sendo-lhe vedado exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta.