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Questão 44978: Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue ...

Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue os próximos itens. Na aprovação de projetos de determinados parcelamentos de solo para fins urbanos, no DF, dos quais trata a...

Questão 44978 | Direito Ambiental, Advogado, IBRAM DF, CESPE, Ensino Superior
Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue os próximos itens.

Na aprovação de projetos de determinados parcelamentos de solo para fins urbanos, no DF, dos quais trata a LODF, a exigência de EIA e de RIMA pode ser substituída pela Avaliação de Impacto Ambiental referente às restrições ambientais, à capacidade de abastecimento de água e a outros fatores.
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Responsabilidade ambiental Ensino Médio107
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionaisEnsino Médio78
Princípios do direito ambiental Ensino Médio59
Instrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteEnsino Médio54
Instrumental do Direito AmbientalEnsino Médio42
Direito constitucional ambiental Ensino Médio30
Unidades de Conservação Ensino Médio27
Federação e competências em matéria ambientalEnsino Médio26
Princípios Gerais do Direito AmbientalEnsino Médio24
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Resoluções do CONAMAEnsino Superior1