Entrar

Questão 44974: Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue ...

Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue os próximos itens. A administração pública poderá dispensar o EIA e o relatório de impacto ambiental (RIMA) de determinado em...

Questão 44974 | Direito Ambiental, Advogado, IBRAM DF, CESPE, Ensino Superior
Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue os próximos itens.

A administração pública poderá dispensar o EIA e o relatório de impacto ambiental (RIMA) de determinado empreendimento. A dispensa imotivada do EIA/RIMA viola norma constitucional e é considerada falta grave do servidor que a autorizar.
🧠 Mapa Mental
Resolver questõesEscolaridadeQuantidade
Responsabilidade ambiental Ensino Médio107
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionaisEnsino Médio78
Princípios do direito ambiental Ensino Médio59
Instrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteEnsino Médio54
Instrumental do Direito AmbientalEnsino Médio42
Direito constitucional ambiental Ensino Médio30
Unidades de Conservação Ensino Médio27
Federação e competências em matéria ambientalEnsino Médio26
Princípios Gerais do Direito AmbientalEnsino Médio24
Licenciamento AmbientalEnsino Médio23
Resolver simuladosEscolaridadeQuantidade
Resoluções do CONAMAEnsino Superior1