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Questão 44970: Acerca dos atos ilícitos civis, do abuso de direito, da r...

Acerca dos atos ilícitos civis, do abuso de direito, da responsabilidade civil e da cláusula penal compensatória, julgue os itens a seguir. A legislação brasileira adotou a sistemáti...

Questão 44970 | Direito Ambiental, Advogado, IBRAM DF, CESPE, Ensino Superior
Acerca dos atos ilícitos civis, do abuso de direito, da responsabilidade civil e da cláusula penal compensatória, julgue os itens a seguir.

A legislação brasileira adotou a sistemática da responsabilidade civil subjetiva do poluidor, de sorte que é imprescindível a discussão acerca do elemento subjetivo da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de indenizar.
🧠 Mapa Mental
Resolver questõesEscolaridadeQuantidade
Responsabilidade ambiental Ensino Médio107
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionaisEnsino Médio78
Princípios do direito ambiental Ensino Médio59
Instrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteEnsino Médio54
Instrumental do Direito AmbientalEnsino Médio42
Direito constitucional ambiental Ensino Médio30
Unidades de Conservação Ensino Médio27
Federação e competências em matéria ambientalEnsino Médio26
Princípios Gerais do Direito AmbientalEnsino Médio24
Normas Constitucionais do Meio AmbienteEnsino Médio23
Resolver simuladosEscolaridadeQuantidade
Resoluções do CONAMAEnsino Superior1