Questão 44909: Leia as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA...

Leia as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:

Questão 44909 | Direito Ambiental, Auxiliar Administrativo, IBIO AGB Doce MG, Ensino Médio

Texto associado.

RESPONDA A QUESTÃO COM BASE NA LEI 9.433/97, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E CRIOU O SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS.

Leia as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:

a) É objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outros, a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;
b) A articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo é uma das diretrizes de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos;
c) Os Planos de Recursos Hídricos serão elaborados por município;
d) O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Responsabilidade ambiental	Ensino Médio	107
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais	Ensino Médio	78
Princípios do direito ambiental	Ensino Médio	59
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente	Ensino Médio	54
Instrumental do Direito Ambiental	Ensino Médio	42
Direito constitucional ambiental	Ensino Médio	30
Unidades de Conservação	Ensino Médio	27
Federação e competências em matéria ambiental	Ensino Médio	26
Princípios Gerais do Direito Ambiental	Ensino Médio	24
Licenciamento Ambiental	Ensino Médio	23

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Resoluções do CONAMA	Ensino Superior	1