Questão 448870: Modernamente, pode-se afirmar sobre o Poder Constituinte ... Modernamente, pode-se afirmar sobre o Poder Constituinte Originário: Questão 448870 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Juiz Substituto, TJSP SP, VUNESP, Ensino MédioModernamente, pode-se afirmar sobre o Poder Constituinte Originário: a) para a preservação da cláusula democrática, o Poder Constituinte Originário deve se submeter a referendo popular. b) o Poder Constituinte que se expressa historicamente estará sempre condicionado pelos valores sociais e políticos que levaram à sua deflagração e pela ideia de direito decorrente do processo civilizatório. c) como expressão do poder fático, é prévio ao direito constituído e, assim, não se limita por condicionantes pré-constituintes. d) o Poder Constituinte é fato essencialmente político e, portanto, insuscetível de condicionantes jurídicos no plano do direito material. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental