De acordo com o Decreto n. 41.628/2009, que estabelece a ...

De acordo com o Decreto n. 41.628/2009, que estabelece a estrutura organizacional do INEA, o Instituto

a) terá sede e foro em Brasília, e atuação em todo o território Nacional.
b) terá sede e foro na Capital do Estado do Rio de Janeiro e atuação restrita ao território do Município do Rio de Janeiro.
c) terá sede e foro na Capital do Estado do Rio de Janeiro e atuação restrita ao território da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
d) terá sede e foro na Capital do Estado do Rio de Janeiro e atuação restrita às Zonas Rurais do Estado.
e) terá sede e foro na Capital do Estado do Rio de Janeiro e atuação em todo o território estadual