As funções do INEA são regulamentadas pelo Decreto n. 41....

Questão 44821 | Princípios, Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Administrativo, INEA RJ, FGV, Ensino Médio

As funções do INEA são regulamentadas pelo Decreto n. 41.628/09, diploma que estabelece sua estrutura organizacional.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

a) O Instituto atuará como autoridade administrativa ambiental
b) O Instituto atuará tipicamente como autoridade judicial em matéria ambiental.
c) O Instituto atuará exclusivamente como entidade de controle interno do Poder Executivo.
d) O Instituto atuará como autoridade internacional de controle social e de repressão a políticas de desmatamento
e) O Instituto atuará como autoridade internacional de controle econômico, fiscal e tributário em questões ambientais.