Questão 448208: Acerca das funções essenciais à justiça, julgue os próxim...

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens. A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais da defensoria pública e do Ministério Públ...

Questão 448208 | Direito Constitucional, Princípios, Técnico Ministerial, Ministério Público Estadual PI, CESPE, Ensino Médio

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens. A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais da defensoria pública e do Ministério Público.

Certo
Errado

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1 Questão 448438 | Direito Constitucional, Princípios, Analista de Gestão, Tribunal de Contas Estadual PE, CESPE, Ensino Médio

Com referência ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue os itens a seguir. O princípio constitucional da indivisibilidade do Ministério Público veda aos integrantes da carreira a possibilidade de substituição de uns pelos outros.

Certo
Errado

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2 Questão 446985 | Direito Constitucional, Princípios, Analista, Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal DF, Instituto Quadrix, Ensino Médio

Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens com relação ao Ministério Público. A independência funcional assegura aos órgãos do Ministério Público a possibilidade de divergirem nas condições de parte e de fiscal da lei.

Certo
Errado

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3 Questão 191903 | Direito Constitucional, Princípios, Agente Administrativo, MPS, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a 40.

O princípio da moralidade administrativa, que deve reger a atuação do poder público, confere substância e dá expressão a uma pauta de valores éticos sobre os quais se funda a ordem jurídica do Estado. Nesse contexto, a inobservância do referido princípio pode configurar improbidade administrativa e acarretar, para o agente público, a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, sem prejuízo da ação penal cabível, se sua conduta configurar, também, a prática de ato tipificado como crime.

Certo
Errado

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4 Questão 234278 | Direito Constitucional, Princípios, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GO, Ensino Médio

Sobre os princípios constitucionais da administração pública, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:

I - Pode-se afirmar que, em decorrência do princípio da impessoalidade, os efeitos dos atos e provimentos administrativos são imputáveis não ao agente público que os pratica, mas sim ao órgão ou entidade administrativa em nome do qual aquele age.

II - A suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa pode ser aplicada independente da existência de um processo criminal.

III - O princípio da eficiência administrativa não decorre de conceituação jurídica e sim econômica e qualitativa, que pode ser mensurado por meio da aplicação dos princípios da participação do usuário na administração pública e da autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta.

IV - Objetivando verificar a conformação das atividades da Administração Pública ao princípio da legalidade, impõe-se a esta o controle administrativo, o legislativo e o jurisdicional.

a) Há somente uma assertiva correta.
b) Há somente duas assertivas corretas.
c) Nenhuma das assertivas está correta.
d) Todas as assertivas estão corretas.

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5 Questão 243234 | Direito Constitucional, Princípios, Técnico Administrativo, ANP, CESGRANRIO, Ensino Médio

Com quais princípios expressos a Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada, em 1988?

a) Legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.
b) Legalidade, publicidade, eficácia e impessoalidade.
c) Publicidade, impessoalidade, moralidade e legalidade.
d) Publicidade, moralidade, legalidade e eficência.
e) Moralidade, eficácia, impessoalidade e publicidade.

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