Sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Instit...

Questão 44814 | Princípios, Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Administrativo, INEA RJ, FGV, Ensino Médio

Sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com base no Decreto n. 41.628/09, que estabelece a estrutura organizacional do INEA, assinale a afirmativa correta.

a) O regime jurídico do servidor púbico do Instituto é o celetista.
b) O regime jurídico do servidor público do Instituto é o estatutário.
c) O regime jurídico do servidor do Instituto dependerá da natureza jurídica do acesso do servidor ao cargo efetivo, se concursado ou não.
d) O regime jurídico dos servidores cedidos por órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Estadual direta, indireta ou fundacional, é o celetista.
e) O regime jurídico do servidor público do Instituto é de natureza celetista, sem prejuízo do regime de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Questão 44814: Sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Instit...

Sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com base no Decreto n. 41.628/09, que estabelece a estrutura organizacional do INEA, assinale a afirmativa ...