Em conformidade com a Constituição Federal do Brasil/1988...

Questão 447515 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Assessor Técnico Legislativo, Câmara Municipal de Goiânia GO, UEG, Ensino Médio

Em conformidade com a Constituição Federal do Brasil/1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Assim, compete ao poder público organizá-la com base nos seguintes objetivos:

a) centralização administrativa, com participação dos trabalhadores e aposentados.
b) redutibilidade do valor dos benefícios.
c) universalidade da cobertura e do atendimento.
d) seletividade na forma de participação no custeio.

Questão 447515: Em conformidade com a Constituição Federal do Brasil/1988...

Em conformidade com a Constituição Federal do Brasil/1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os...