No que concerne à jurisdição da Just...

No que concerne à jurisdição da Justiça Ordinária em matéria de execução penal, é correto afirmar:

a) É aplicável em relação a todas as instâncias, com exceção da Justiça Federal.
b) É aplicável em relação a todas as instâncias, com exceção da Justiça Eleitoral
c) É aplicável em relação à condenação proferida por todas as instâncias.
d) Somente é aplicável, no caso de condenações proferidas pela Justiça Federal, quando se tratar de condenação proferida pelo Júri Federal.
e) Somente é aplicável, no caso das condenações proferidas pela Justiça Eleitoral, quando decorrentes de abuso de poder econômico em pleitos municipal e estadual.