Questão 44686: De acordo com o Código de Processo Civil, em regra, a nul... De acordo com o Código de Processo Civil, em regra, a nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, Questão 44686 | Direito Processual Civil, Técnico Judiciário, TRF 4a, FCC, Ensino MédioDe acordo com o Código de Processo Civil, em regra, a nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, a) não pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração através de reconvenção, que obedecerá o procedimento ordinário. b) não pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração através de exceção de incompetência. c) pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do autor. d) pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do réu. e) não pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração como preliminar em contestação, que obedecerá o procedimento ordinário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental