Questão 446715: Acerca da investidura no serviço público, a Constituição ... Acerca da investidura no serviço público, a Constituição de 1988 dispõe que Questão 446715 | Direito Constitucional, Administração Pública, Assistente Administrativo, IFB BA, Ensino MédioAcerca da investidura no serviço público, a Constituição de 1988 dispõe que a) o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável por duas vezes. b) a autoridade competente estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. c) durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira. d) os cargos, empregos e funções públicas de qualquer natureza são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, vedado o acesso aos estrangeiros, em respeito ao princípio constitucional da soberania nacional. e) a investidura em cargo ou emprego público, efetivo ou em comissão, depende necessariamente de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou do emprego, na forma prevista em lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental