Em determinada decisão de sua relatoria no Supremo Tribun...

Questão 446654 | Direito Constitucional, Poder Judiciário, Defensor Público, DPE PR, FCC, Ensino Médio

Em determinada decisão de sua relatoria no Supremo Tribunal Federal, Ministro da referida casa assim se pronunciou: o Tribunal não chega a ser um ?elaborador? de políticas públicas, e sim um coordenador institucional, produzindo um ?efeito desbloqueador?. Na mesma decisão disse, ainda, que naquele caso caberia ao Judiciário catalisar ações e políticas públicas, coordenar a atuação dos órgãos do Estado na adoção dessas medidas e monitorar a eficiência das soluções. Os efeitos mencionados pelo Ministro são característicos da decisão

a) de Habeas Data.
b) que reconhece o Estado de Coisas Inconstitucional.
c) que utiliza a técnica do judicial review.
d) de Mandado de Injunção.
e) de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.

Questão 446654: Em determinada decisão de sua relatoria no Supremo Tribun...

Em determinada decisão de sua relatoria no Supremo Tribunal Federal, Ministro da referida casa assim se pronunciou: o Tribunal não chega a ser um ?elaborador? de políticas públicas, e sim um coorde...