O dever do Estado com educação escolar pública será efeti...

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

a) O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
b) educação infantil gratuita às crianças de até 6 anos de idade.
c) atendimento exclusivo em rede pública para educandos com deficiência até o ensino fundamental.
d) acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
e) vaga na escola pública de educação infantil até 1 km de distância de sua residência.