Verificando a existência de tensão social em determinada ...

Questão 446033 | Direito Constitucional, Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária, Consultor Legislativo, Assembléia Legislativa RO, FGV, Ensino Médio

Verificando a existência de tensão social em determinada região, em torno de propriedade privada rural, o Poder Público decide intervir. Nesse sentido, assinale a opção que indica as medidas jurídicas aptas a promover o acesso à propriedade privada rural.

a) Arrendamento - herança - compra e venda.
b) Desapropriação por interesse social - arrendamento – doação.
c) Desapropriação por interesse social - servidão – usucapião.
d) Herança - compra e venda - arrecadação de bens vagos.
e) Acessão - arrendamento - compra e venda.

Questão 446033: Verificando a existência de tensão social em determinada ...

Verificando a existência de tensão social em determinada região, em torno de propriedade privada rural, o Poder Público decide intervir. Nesse sentido, assinale a opção que indica as medidas jurídi...