Entrar

Questão 445899: Sobre as funções essenciais à justiça, assinale a alte...

Sobre as funções essenciais à justiça, assinale a alternativa que contém apenas os itens corretos: I) A instituição incumbida, diretamente ou através de órgão vinculado, de representar a ...



Sobre as funções essenciais à justiça, assinale a alternativa que contém apenas os itens corretos:

I) A instituição incumbida, diretamente ou através de órgão vinculado, de representar a União, judicial e extrajudicialmente, é a Advocacia-Geral da União.

II) O Ministério Público tem por chefe o Procurador-Geral da República.

III) A independência funcional, a indivisibilidade e a unidade são considerados princípios institucionais do Ministério Público.

IV) Às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas apenas a autonomia funcional.

🧠 Mapa Mental